Com o objetivo de manter os profissionais da Educação na nossa Região Sudoeste informados sobre os gastos com os recursos do FUNDEB, a AUCIB - Auditoria Pública Cidadã Baiana, vai divulgar todo mês os saldos das contas do Fundeb de vário municípios da região. Dando seguimento ao trabalho, estamos divulgando agora o mês de Julho do corrente ano, conforme tabela abaixo:
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MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUDOESTE |
SALDO NA CONTA DO FUNDEB EM 31 DE JULHO DE 2026 |
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BRUMADO |
R$ 11.408.298,71 |
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GUANAMBI |
R$ 32.898,91 |
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CAETITÉ |
R$ 21.311,80 |
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LIVRAMENTO |
R$ 2.167.287,60 |
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DOM BASÍLIO |
R$ 4.481.871,61 |
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RIO DE CONTAS |
R$ 2.393.384,13 |
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JUSSIAPE |
R$ 1.848,38 |
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PARAMIRIM |
R$ 434.410,76 |
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MACAUBAS |
R$ 855.825,85 |
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TANHAÇU |
R$ 3.326.556,14 |
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ITUAÇU |
R$ 235.094,04 |
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BARRA DA ESTIVA |
R$ 11.279.753,35 |
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ARACATU |
R$ 1.257.896,67 |
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ANAGÉ |
R$ 1.288.565,98 |
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MALHADA DE PEDRA |
R$ 37.761,40 |
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RIO DO ANTÔNIO |
R$ 65.303,81 |
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CACULÉ |
R$ 27.758,07 |
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RIACHO DE SANTANA |
R$ 282.538,77 |
O Ranking dos municípios com os melhores saldos ficam assim:
1º - Brumado - R$ 11.408.298,71
2º - Barra da Estiva - R$ 11.279.753,35
3º - Dom Basílio - R$ 4.481.871,61
4º - Tanhaçu - R$ 3.326.556,14
Vamos fiscalizar os gastos da educação cobrando dos prefeitos transparência e facilidade no acesso as informações.
Um ofício divulgado pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) informou sobre a pacificação da discussão quanto à possibilidade de remição de pena por aprovação nos exames nacionais do Ministério da Educação quando os apenados já possuem o ensino médio completo.
O documento é uma comunicação oficial do julgamento do Tema Repetitivo 1357 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levou em consideração:
Desse modo, o STJ entendeu que é cabível a remição de pena por aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) ou no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), mesmo que o sentenciado tenha concluído o ensino médio antes do início da pena. A aprovação exige estudo por conta própria no cárcere e constitui fato gerador distinto do diploma anterior.
Contudo, a Corte decidiu que a nova remição de pena não será concedida se a aprovação ou o nível de ensino já tiverem sido utilizados integralmente para conceder o benefício em momento anterior na mesma execução penal.
A remição de pena é o termo utilizado para se referir a redução do tempo de uma condenação por meio da realização de atividades produtivas como trabalho, estudo ou leitura
REMIÇÃO DE PENA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que a remição de pena para os internos que conseguem aprovação nos exames de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio deve considerar 50% de 1.600 e 1.200 horas, respectivamente. O cálculo leva em consideração a carga horária anual de cada nível de aprendizagem, acrescido de 1/3 em caso de aprovação em todas as áreas do conhecimento, resultando em até 88 dias de remição de pena para aprovação no ensino fundamental e 66 para aprovação no ensino médio.
Para a aprovação no ENEM, é necessário que os candidatos atinjam no mínimo 450 pontos em cada área de conhecimento e 500 pontos na prova de redação. Em caso de aprovação total, o apenado tem direito à remição de até 100 dias, mas em caso de aprovação parcial, multiplica-se por 20 o número de áreas do conhecimento aprovadas.
Um homem de 50 anos, que tinha mandado de prisão por homicídio qualificado, foi preso na manhã desta quarta-feira (5) ao desembarcar no terminal rodoviário de Guanambi, no sudoeste da Bahia. Segundo o 17º Batalhão da Polícia Militar, a equipe recebeu informação por volta das 11h20 de que o suspeito chegaria à cidade em um ônibus.
Os policiais foram ao terminal e localizaram o homem na garagem da empresa de transporte. Durante a abordagem, a consulta aos sistemas de segurança confirmou o mandado de prisão em aberto. Ele foi detido e levado para a Delegacia Territorial de Guanambi, onde ficou à disposição da Justiça.
Esta é uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA que buscou garantir aos trabalhadores e trabalhadoras da educação de Jussiape, o piso do magistério de forma retroativa. Apenas após a efetivação e aprovação do plano de carreira do magistério, que se deu em janeiro de 2016 é que os Professores e Professoras tiveram este direito garantido em suas carreiras. Diante disto buscamos resguardar este direito a estes docentes de forma retroativa!
Mesmo sabendo que o ônus de provar a legalidade do ato modificativo e a existência de procedimento regular incumbe à Administração Pública, por mais uma vez, o prefeito recorre à segunda instância e NÃO OBTÊM ÊXITO recebendo, apenas majoração, como consequência!!
Nesta, em segunda instância, os desembargadores NEGAM O RECURSO interposto!!
Parabéns à nossa assessoria jurídica, na pressoa da Dr.ª Deyziane Gomes, que tem lutado incansavelmente contra tantas mazelas que os prefeitos deste municipio tem cometido com os seus servidores!
Prof. Dourival Caires
Coord. APLB-SINDICATO JUSSIAPE
A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta quinta-feira (5), a Operação Perpetuatus, no bairro Jequiezinho, em Jequié, com o objetivo de cumprir três mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário em desfavor de um homem, de 51 anos, e de uma mulher, de 48 anos, investigados pelos crimes de extorsão e agiotagem.
Segundo as investigações, os suspeitos vinham promovendo cobranças extorsivas e intimidatórias contra a vítima, um homem de 58 anos, desde 2008, após a contratação de um empréstimo no valor de R$ 6 mil. Mesmo com o pagamento regular de valores ao longo dos anos, os investigados continuavam exigindo quantias consideradas abusivas, que ultrapassavam R$ 100 mil, mediante graves ameaças e coação psicológica.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidas notas promissórias, cheques e outros documentos que serão analisados e incorporados ao inquérito policial. O material apreendido passará por análise documental e exames periciais, e subsidiará o avanço das investigações e das diligências em andamento.
A operação foi realizada pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO/Vitória da Conquista), com apoio da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (9ª Coorpin/Jequié), do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (GATTI/Central), do Núcleo de Homicídios de Jequié (NH/Jequié) e da 1ª Delegacia Territorial de Jequié (DT/Jequié).
Estudantes que participam do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2026, já podem conferir o resultado da segunda chamada no Portal Acesso Único ao Ensino Superior.
Em nota, o Ministério da Educação reforçou que o prazo para os pré-selecionados comprovarem as informações da inscrição começa nesta quarta-feira (5) e segue até o dia 14 de agosto.
A documentação exigida deve ser apresentada diretamente na instituição de ensino superior para a qual o estudante foi pré-selecionado. “As instituições podem oferecer serviço eletrônico para isso, mas é de inteira responsabilidade de cada participante verificar quais são os horários e locais de atendimento para a entrega da documentação”, destacou o ministério.
A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação para a obtenção da bolsa.
LISTA DE ESPERA
Ainda segundo a pasta, candidatos que não foram pré-selecionados em nenhuma das chamadas feitas até o momento podem aderir à lista de espera. Para isso, é preciso manifestar interesse nos dias 26 e 27 de agosto.
A divulgação da lista com a classificação de todos os que manifestarem interesse está prevista para o dia 1° de setembro.
CRONOGRAMA
- Resultado da 2ª chamada: 5 de agosto
- Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na 2ª chamada: 5 a 14 de agosto
- Lista de espera: 26 e 27 de agosto
- Resultado da lista de espera: 1º de setembro
- Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera: 1º a 14 de setembro.
BOLSAS
Nesta edição do Prouni, estão sendo ofertadas 471.304 bolsas de estudo em 380 cursos de graduação, distribuídas entre ampla concorrência e cotas, de 879 instituições privadas de educação superior.
Do total de bolsas ofertadas, 219.725 são integrais, cobrindo todo o valor da mensalidade, e 251.579 são parciais, arcando com 50% do valor do curso.
O programa reserva vagas a candidatos que atendem aos critérios da política de ações afirmativas do programa, incluindo pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados indígenas, pretos ou pardos.
Para pessoas com deficiência, são ofertadas 35.365 bolsas; para pretos, pardos e indígenas, são 188.880; e para a ampla concorrência, as demais 247.059 bolsas de estudo
O Ministério Público da Bahia (MP?BA) recomendou que a Prefeitura de Urandi deixe de utilizar ônibus escolares para transportar botijões de gás, galões de leite, alimentos e até passageiros sem vínculo com a rede de ensino. A orientação foi expedida nesta terça?feira (4) pela promotora Gabrielly Coutinho Santos, após denúncia que apontou uso irregular da frota destinada exclusivamente ao transporte de estudantes.
Segundo o documento, a apuração começou após representação apresentada por um vereador, que relatou episódios registrados em meados de 2024. Além do transporte indevido de cargas e pessoas, o MP identificou relatos de falhas mecânicas recorrentes, ausência de monitores nos veículos e falta de uso do cinto de segurança. A promotora destacou que carregar materiais inflamáveis junto aos alunos representa “risco grave e concreto” à integridade física de crianças e adolescentes.
Durante a investigação, o município negou a continuidade das irregularidades e apresentou documentos sobre melhorias no serviço, como capacitação de motoristas e implantação de georreferenciamento nas rotas. Com o arquivamento do procedimento por falta de comprovação de que as falhas persistiam, o MP decidiu emitir a recomendação de forma preventiva, para garantir que a frota seja usada apenas para fins educacionais. A orientação exige que a gestão municipal normatize o uso dos veículos, realize vistorias periódicas documentadas, mantenha monitores a bordo e assegure o uso obrigatório dos cintos de segurança.
A prefeitura, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Transportes têm 30 dias para comprovar a adoção das medidas ou apresentar um cronograma de implementação. O MP ressalta que, em caso de descumprimento, o município poderá responder a ações civis públicas, inquéritos ou outras medidas judiciais cabíveis.
A Prefeitura de Brumado informa à população que a próxima sexta-feira, 7 de agosto, será de expediente normal em todos os órgãos e repartições da Administração Pública Municipal.
A mudança foi oficializada por meio do Decreto nº 114, de 29 de julho de 2026, que altera o calendário administrativo do município. Com isso, o dia 7 de agosto deixa de ser considerado um dia de compensação e os serviços públicos municipais funcionarão normalmente, conforme o horário de atendimento de cada setor.
A medida foi adotada para garantir a continuidade dos serviços prestados à população e manter o funcionamento regular da administração municipal.
A Prefeitura orienta os cidadãos que necessitarem de atendimento nos órgãos municipais a comparecerem normalmente na sexta-feira, dia 7 de agosto, durante o horário de expediente.
Prestadores de serviços contratados pela Prefeitura de Guanambi, no sudoeste da Bahia, afirmam que estão há cinco meses sem receber pelos contratos de locação de carros?pipa e outros veículos usados por secretarias municipais. Segundo eles, não houve pagamento referente aos meses de fevereiro a junho de 2026.
Os profissionais dizem que a última liberação ocorreu em 26 de maio, quando foram quitadas faturas que já acumulavam quatro meses de atraso. Desde então, nenhum novo repasse foi feito, o que, segundo a categoria, compromete o funcionamento das empresas e o sustento de motoristas e proprietários. Mesmo sem receber, os prestadores afirmam que seguem trabalhando em serviços considerados essenciais, como o abastecimento de água em comunidades da zona rural. Eles relatam que o crédito em oficinas e lojas de autopeças acabou, dificultando reparos e manutenção dos veículos.
Os contratados também dizem que, conforme informação repassada pela Secretaria Municipal da Fazenda, pagamentos só seriam liberados com autorização direta do prefeito Nal Azevedo, o que, segundo eles, torna o processo mais lento. Além de cobrar o Executivo, a categoria critica a atuação da Câmara Municipal, alegando falta de fiscalização diante dos atrasos.
Os prestadores rejeitam propostas de pagamento parcial e defendem a quitação integral dos valores. A Prefeitura de Guanambi ainda não se manifestou sobre os atrasos e a previsão de regularização.
A Prefeitura Municipal de Brumado, em parceria com a FADESB, convida toda a comunidade para a palestra “O amor próprio que ninguém te ensinou”, ministrada pela psicóloga e especialista em coaching de relacionamentos Alessandra Camara.
Alessandra retorna ao Brasil para compartilhar uma mensagem inspiradora e transformadora sobre autocuidado, bem-estar e autoestima.
???? Local: FADESB (Rua Auta Leite Oliveira, nº 303 – Bairro Santa Tereza)
Data: Hoje as 19h
????? Entrada: Gratuita (basta levar 1kg de alimento não perecível ou 1 produto de limpeza)
Participe deste momento especial de reflexão e aprendizado. Esperamos por você!
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) negou o pedido de medida cautelar apresentado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para suspender pagamentos referentes às contratações artísticas da Festa do Divino de 2026, realizada em Poções. A decisão monocrática da conselheira Camila Vasquez foi assinada na terça-feira, 4 de agosto, e publicada nesta quarta-feira, 5 de agosto, no Diário Oficial eletrônico da Corte.
A representação foi proposta pela 3ª Promotoria de Justiça de Poções, que questiona as contratações dos artistas William Sanfona, Netto Brito e Limão com Mel. O MP sustenta que os cachês estariam acima da média registrada em 2025, mesmo com a correção pelo IPCA, e também aponta supostas falhas na justificativa dos preços e na documentação dos processos de inexigibilidade de licitação.
Ao analisar o pedido, a relatora concluiu que, embora existam elementos que justifiquem a continuidade da apuração, não ficaram configurados os requisitos legais para a concessão da medida cautelar. Segundo a decisão, a necessidade de uma análise mais aprofundada e o fato de o evento já ter sido realizado afastam o risco de dano imediato que justificaria a intervenção urgente do Tribunal.
A conselheira também destacou que o indeferimento da liminar não representa julgamento definitivo sobre as supostas irregularidades. O processo seguirá sua tramitação normal no TCM, com a notificação da prefeita de Poções, Irenilda Cunha de Magalhães, e dos representantes das empresas contratadas para apresentação de defesa e esclarecimentos no prazo de 20 dias.
Um eclipse solar total transformará o céu de cinco regiões do mundo no próximo dia 12 de agosto. O fenômeno cruzará a Groenlândia, a Islândia, o norte da Rússia, a Espanha e uma pequena parte de Portugal, onde ficará totalmente visível.
O fenômeno acontece quando o sol, a lua e a terra ficam perfeitamente alinhados, fazendo com que a lua cubra completamente o disco solar.
Na data, a sombra da lua percorrerá apenas uma estreita faixa do Hemisfério Norte, podendo ser acompanhada parcialmente em outras regiões.
Com isso, o eclipse solar parcial também deve ser visto em partes do norte dos Estados Unidos - do Alasca à Carolina do Norte -, em quase todo o Canadá e Europa, além do noroeste da África.
Segundo a Nasa, na Europa continental e na África, o sol vai se pôr enquanto ainda estiver parcialmente eclipsado, criando a oportunidade de assistir o eclipse ao pôr do sol.
Uma motocicleta com restrições judiciais e diversas irregularidades foi apreendida pela Polícia Militar na tarde desta segunda-feira (3), em Brumado. A ação foi realizada por equipes da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), do 24º Batalhão de Polícia Militar, durante uma operação de patrulhamento no entorno do Centro Comercial.
A abordagem ocorreu por volta das 12h, na Rua Rui Barbosa, no bairro Doutor Juracy. De acordo com a PM, o veículo chamou a atenção dos policiais por trafegar com descarga livre, emitindo ruído acima do permitido. Durante a vistoria, os militares constataram ainda que o lacre da placa estava rompido. Após consulta aos sistemas de segurança, foi verificado que a motocicleta não estava licenciada e possuía duas restrições judiciais de circulação cadastradas no sistema Renajud, vinculadas ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Comarca de Vitória da Conquista.
O condutor foi informado sobre as irregularidades encontradas, enquanto a motocicleta foi apreendida e removida para o pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), onde ficará à disposição das autoridades competentes para os procedimentos previstos em lei.
Uma espingarda foi apreendida pela Polícia Militar após uma ocorrência de ameaça registrada na madrugada desta terça-feira (4), na Fazenda Vargem Queimada, zona rural de Brumado. Um jovem de 23 anos foi encaminhado à Delegacia Territorial do município para prestar esclarecimentos.
De acordo com o 24º Batalhão de Polícia Militar, uma guarnição da Rádio Patrulha fazia rondas pela cidade quando foi informada por um pedestre de que um homem solicitava ajuda da PM na Vila Presidente Vargas. Os policiais localizaram o denunciante, que afirmou ter sido ameaçado de morte pelo próprio filho, o qual teria utilizado uma espingarda de caça durante uma discussão. Em seguida, a equipe foi até a residência da família, onde encontrou o jovem. Ele negou as ameaças e disse que a discussão começou após desentendimentos ao longo do dia.
Segundo sua versão, o pai o provocou com som alto e ofensas e, durante o bate-boca, chegou a sacar um canivete. O rapaz confirmou que pegou a espingarda, mas alegou que disparou apenas uma vez em direção ao fundo do quintal para retirar a munição da arma, afirmando que o pai já havia deixado o local. Diante das informações apresentadas pelas partes, a Polícia Militar apreendeu a espingarda e conduziu pai e filho à Delegacia Territorial de Brumado, onde a ocorrência foi registrada e serão adotadas as medidas legais cabíveis.
A Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), por meio da Vigilância Sanitária, divulgou a escala de funcionamento noturno das farmácias de Brumado para o mês de janeiro, garantindo à população acesso a medicamentos e atendimento farmacêutico durante a noite e a madrugada.
Confira:
O horário do plantão é das 22h às 7h do dia seguinte, conforme determina a regulamentação municipal, assegurando o atendimento contínuo fora do horário comercial.
A divulgação da escala tem como objetivo orientar a população sobre os estabelecimentos responsáveis pelo plantão em cada dia, promovendo organização, transparência e mais segurança no acesso aos serviços de saúde.
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